Os maus também fazem história...

obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

um fim comum e conhecido de todos. Ressalta-se ainda que, por mais que os homens vivessem em tribos

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

vista na legislação e jurisprudência, além das mais aplicáveis medidas doutrinárias, destituindo

Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.

frequentada em anos anteriores mostrava-se mais benéfica do que a transferência para atender à regra da aproximação.

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

mais proeminentes da coletividade. Neste diapasão, calha sublinhar, com grossos traços, que o Diploma

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

trabalho como os grupos mais vulneráveis foram afetados durante este contexto pandêmico, tendo em vista

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último

Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho

isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

rege a matéria. Muitas vezes isso acontece até por desconhecimento de quem contrata a pessoa para

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

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Considerações sobre mediação escolar

Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

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e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

insegurança alimentar, principalmente, aos mais vulneráveis do mundo.

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Pessoa jurídica de direito privado. Aposentadoria espontânea. Impossibilidade legal de soma de tempo de serviço anterior à jubilação. Contrato de trabalho. Multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS.

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

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